Termos e Condições do 400jogo

Última atualização: Janeiro de 2024

Estes Termos e Condições regulam o uso da plataforma 400jogo e constituem um acordo legal entre você e nossa empresa.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma 400jogo, você automaticamente concorda com todos os termos, condições e políticas aqui estabelecidas. Estes regulamentos são aplicáveis a todos os usuários da plataforma, incluindo visitantes ocasionais e jogadores registrados.

O 400jogo reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo que as alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente possíveis atualizações dos termos de uso.

Caso você não concorde com alguma das cláusulas estabelecidas nestes termos, recomendamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma 400jogo. A continuidade do uso após modificações implica na aceitação automática dos novos termos.

2. Elegibilidade e Registro

Para utilizar os serviços do 400jogo, é necessário ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal plena para firmar contratos. Usuários menores de idade estão expressamente proibidos de utilizar nossa plataforma.

Durante o processo de registro no 400jogo, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. É sua responsabilidade manter os dados da conta sempre atualizados e notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

Requisitos para Registro:

  • Idade mínima de 18 anos comprovada através de documentação oficial
  • Residência em jurisdição onde os jogos do 400jogo são legalmente permitidos
  • Fornecimento de informações pessoais verdadeiras e verificáveis
  • Concordância com todos os termos e condições da plataforma
  • Criação de apenas uma conta por pessoa física

3. Uso da Plataforma

O 400jogo oferece uma variedade de jogos de entretenimento, incluindo Jungle Delight, Monster Dice, Dragon Tiger, Rise of Apollo, OceanPhoenix e modalidades esportivas como handebol virtual. Todos os jogos são destinados exclusivamente ao entretenimento de usuários adultos.

Você concorda em utilizar a plataforma 400jogo apenas para fins lícitos e em conformidade com todas as leis aplicáveis em sua jurisdição. É proibido qualquer uso que possa prejudicar, desabilitar ou sobrecarregar nossos servidores.

Condutas Proibidas:

  1. Criação de múltiplas contas ou uso de identidades falsas
  2. Tentativas de manipulação ou fraude nos jogos do 400jogo
  3. Uso de software automatizado ou bots para interagir com a plataforma
  4. Compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros
  5. Atividades que violem direitos de propriedade intelectual
  6. Comportamento abusivo ou assédio a outros usuários

4. Jogos e Funcionalidades

A plataforma 400jogo oferece diversos jogos certificados e auditados por autoridades independentes. Todos os algoritmos são baseados em geradores de números aleatórios (RNG) certificados, garantindo equidade e transparência nos resultados.

Os jogos populares como Jungle Delight e Monster Dice utilizam tecnologia de ponta para proporcionar experiências imersivas. O 400jogo não garante ganhos específicos, sendo que todos os resultados dependem exclusivamente da sorte e aleatoriedade.

Funcionalidades especiais, promoções e bônus estão sujeitos a termos específicos que complementam estas condições gerais. O 400jogo reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer promoção sem aviso prévio.

5. Pagamentos e Transações

O 400jogo oferece diversos métodos de pagamento seguros para depósitos e saques. Todas as transações financeiras são processadas através de canais criptografados e auditados regularmente por empresas de segurança especializadas.

É responsabilidade do usuário verificar se os métodos de pagamento utilizados são legais em sua jurisdição. O 400jogo não se responsabiliza por restrições bancárias ou limitações impostas por provedores de pagamento externos.

Políticas de Saque:

  • Verificação obrigatória de identidade antes do primeiro saque
  • Processamento de saques em até 72 horas úteis
  • Limites mínimos e máximos conforme método escolhido
  • Possibilidade de taxas administrativas em determinadas situações

6. Privacidade e Proteção de Dados

O 400jogo compromete-se com a proteção absoluta dos dados pessoais de seus usuários. Utilizamos protocolos de criptografia SSL de 256 bits e sistemas de segurança multicamadas para garantir a confidencialidade de todas as informações.

Nosso tratamento de dados pessoais segue rigorosamente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais regulamentações aplicáveis. Coletamos apenas informações necessárias para o fornecimento dos serviços e nunca compartilhamos dados com terceiros não autorizados.

Para informações detalhadas sobre nosso tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade específica, que complementa estes termos e condições do 400jogo.

7. Jogo Responsável

O 400jogo promove ativamente o jogo responsável e oferece ferramentas para que os usuários mantenham controle sobre suas atividades na plataforma. Reconhecemos que o entretenimento deve ser sempre saudável e sustentável.

Nossa plataforma oferece recursos como limites de depósito, limites de tempo de sessão, autoexclusão temporária e permanente. Encorajamos todos os usuários a utilizarem essas ferramentas para manter uma experiência positiva no 400jogo.

Ferramentas Disponíveis:

  • Definição de limites diários, semanais e mensais
  • Alertas automáticos sobre tempo de jogo
  • Opções de pausa e autoexclusão
  • Acesso a recursos de ajuda e orientação
  • Links para organizações especializadas em apoio

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma 400jogo, incluindo jogos, gráficos, textos, logos, interfaces e software, está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem exclusivamente ao 400jogo e seus licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa. Os jogos como Rise of Apollo e OceanPhoenix são desenvolvimentos proprietários e seu uso é limitado às funcionalidades oferecidas na plataforma.

9. Limitações de Responsabilidade

O 400jogo fornece seus serviços "como estão" e não oferece garantias específicas quanto a resultados ou ganhos. Nossa responsabilidade limita-se ao funcionamento adequado da plataforma e à transparência dos jogos oferecidos.

Em nenhuma circunstância o 400jogo será responsável por danos indiretos, consequenciais ou punitivos resultantes do uso da plataforma. Nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor depositado pelo usuário em sua conta.

10. Suspensão e Encerramento

O 400jogo reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou envolvam-se em atividades fraudulentas. A decisão de suspensão será comunicada ao usuário com as devidas justificativas.

Em caso de encerramento de conta por violação dos termos, o 400jogo pode reter fundos relacionados a atividades fraudulentas, conforme permitido pela legislação aplicável.

11. Resolução de Disputas

Eventuais disputas entre usuários e o 400jogo devem ser inicialmente resolvidas através de nosso atendimento ao cliente, disponível 24 horas por dia em português. Nossa equipe especializada trabalha para solucionar questões de forma rápida e justa.

Caso não seja possível resolver a questão diretamente, as partes concordam em submeter a disputa à arbitragem ou à jurisdição competente no Brasil, conforme a legislação nacional aplicável.

12. Disposições Gerais

Estes termos constituem o acordo integral entre você e o 400jogo. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. O 400jogo pode transferir seus direitos e obrigações a terceiros mediante notificação prévia.

A legislação brasileira governa estes termos, independentemente de conflitos com outras jurisdições. O idioma oficial deste documento é o português, sendo que traduções são fornecidas apenas para conveniência.

Contato para Questões sobre os Termos

Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições do 400jogo, entre em contato conosco:

  • Email: legal@400jogowin.com
  • Suporte 24/7 através da plataforma
  • Chat online disponível a qualquer momento

Ao continuar utilizando o 400jogo, você confirma ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições.